Apresentação

O Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, vem consubstanciar o compromisso assumido por Portugal, no contexto de políticas educativas internacionais, de apostar, como prioridade, “numa escola inclusiva onde todos e cada um dos alunos, independentemente da sua situação pessoal e social, encontram respostas que lhes possibilitam a aquisição de um nível de educação e formação facilitadoras da sua plena inclusão social. Esta prioridade política vem concretizar o direito de cada aluno a uma educação inclusiva que responda às suas potencialidades, expectativas e necessidades no âmbito de um projeto educativo comum e plural que proporcione a todos a participação e o sentido de pertença em efetivas condições de equidade […]” (Decreto-Lei n.º 54/2018) Num quadro legal de autonomia e flexibilidade curricular, que reforça a missão da Escola Pública como promotora da inclusão e do sucesso escolar, as escolas enfrentam o desafio de adotar medidas de apoio à aprendizagem e à inclusão e organizacionais e pedagógicas que sustentem essa missão. Neste processo, é determinante a colaboração entre os elementos dos conselhos de turma/conselho de docentes/equipas educativas e os elementos das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação inclusiva (EMAEI), com particular relevância para o papel do diretor de turma/professor titular de turma, como mediador do trabalho colaborativo destas equipas, assim como a coloração com outros recursos para a inclusão disponíveis na escola e na comunidade.

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico e Secundário

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico e Secundário. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

- Refletir sobre o papel do diretor de turma como promotor da inclusão e do sucesso escolar. - Conhecer opções organizacionais, metodológicas e pedagógicas promotoras de uma escola inclusiva e do sucesso escolar de todos os alunos, adequadas ao contexto educativo dos formandos. - Reforçar competências de trabalho colaborativo, reflexivo e de resolução de problemas entre elementos do conselho de turma/equipas educativas e EMAEI. - Reconhecer o contributo para a inclusão nas escolas da colaboração com as Equipas de Apoio à Aprendizagem e Inclusão e a Rede Comunitária de Apoio à Aprendizagem e Inclusão.

Conteúdos

- O papel do diretor de turma na promoção da inclusão, no contexto do atual enquadramento legal (Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; Decretos-Leis n.º 54/2018 e 55/2018, ambos de 6 de julho). - Parcerias de colaboração promotoras da inclusão nas escolas com recursos disponíveis na escola e na comunidade (Equipas de Apoio à Aprendizagem e Inclusão e Rede Comunitária de Apoio à Aprendizagem e Inclusão).

Metodologias

Realização de vários painéis.

Modelo

Questionário online.

Cronograma