Apresentação

A revitalização da educação e formação de adultos, uma das prioridades políticas assumidas pelo Governo português, tem no Programa Qualifica a sua principal aposta. O Programa Qualifica visa aumentar a qualificação dos adultos e combater o défice estrutural de qualificações existente em Portugal, proporcionando, por essa via, condições para o aumento da empregabilidade e da participação em atividades de formação, numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida. Garantir a todos, em qualquer altura e contexto de vida, oportunidades de educação e formação de qualidade é um dos objetivos primordiais da intervenção do Qualifica. Por isso, tem-se vindo continuamente a reforçar a garantia da qualidade na qualificação de adultos, tendo como preocupação responder, em primeiro lugar, às pessoas. Neste esforço conjunto, a Carta da Qualidade dos Centros Qualifica (Carta de Qualidade), publicada pela ANQEP em julho de 2022, constitui a referência para o trabalho dos Centros e para a intervenção da ANQEP na gestão e regulação da rede. Os seus principais objetivos são (1) garantir um desempenho elevado dos Centros Qualifica na qualificação dos adultos; (2) melhorar a qualidade da orientação e do encaminhamento efetuado pelos Centros Qualifica e a conclusão dos percursos de qualificação dos adultos, através do acompanhamento que cada Centro realiza; (3) estimular a autonomia e a responsabilidade dos Centros Qualifica; (4) promover a autoavaliação e a melhoria contínua da sua atividade. Assim, a equipa do Centro Qualifica irá, uma vez mais, promover uma reflexão em equipa sobre os princípios orientadores da Carta, bem como desenvolver as dinâmicas necessárias para implementar os “Padrões de referência”.

Destinatários

Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Educadores de Infância, Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

. Promover uma reflexão em equipa sobre os princípios orientadores da Carta de Qualidade; . Definir os “Padrões de referência” mencionados na Carta de Qualidade e formas de implementação; . Refletir sobre a atividade do Centro, tendo em conta os “Padrões de referência” preconizados na Carta; . Proceder ao levantamento e delimitação de questões/problemas relevantes emergentes dos percursos formativos; . Delinear estratégias e dinâmicas destinadas a promover a melhoria do serviço do Centro Qualifica.

Conteúdos

O desenvolvimento deste Círculo de Estudos será baseado no estudo, na discussão e na análise dos seguintes conteúdos principais: “Carta da Qualidade dos Centros Qualifica”: . Enquadramento e objetivos – 1 h . A garantia da qualidade dos Centros Qualifica – 1 h . Missão dos Centros Qualifica – 1 h . Princípios Orientadores – 1 h . Intervenção dos Centros Qualifica – 1 h . Quadro de Referência para a Qualidade dos Centros Qualifica – 2 h Análise, apresentação e reflexão sobre as questões/problemas relevantes e propostas de melhoria. – 5 h

Avaliação

A avaliação dos formandos será feita de acordo com os Critérios Gerais de Avaliação definidos pelo CFAE de LeiriMar, determinados pelo Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores e pela Carta Circular 3/2007 do CCPFC. No final da ação, será atribuída uma classificação quantitativa na escala de 1 a 10 valores. Considera-se classificação positiva toda e qualquer avaliação igual ou superior a 5, implicando atribuição de créditos de formação. As avaliações inferiores a 5 implicam reprovação do formando. Nessa avaliação serão tidos em conta alguns indicadores: Participação na ação, realizada com base na observação direta feita pelo formador tendo como base a participação e desempenho dos formandos na realização dos trabalhos; Portefólio do trabalho autónomo realizado na ação, em grupo; Reflexão individual crítica do percurso formativo com a indicação dos impactos no desenvolvimento profissional e organizacional. Creditação final de acordo com o regulamento da modalidade. A certificação da Ação será efetuada de acordo com a legislação em vigor.

Bibliografia

ANQEP, I.P. (2022) Carta da Qualidade dos Centros Qualifica: https://www.anqep.gov.pt/np4/?newsId=823&fileName=Carta_Qualidade_v.27.06.2022.pdf (consultado em 6/10/2022).ANQEP, I.P. (2021). Referencial de Competências-chave de Educação e Formação de Adultos – Nível Básico. Disponível em https://crcvirtual.iefp.pt/noticia/novo-referencial-de-competencias-chave-de-educacao-e-formacao-de-adultos-nivel-basico/ (consultado em 6/10/2022).Portaria nº 61/2022, de 31 de janeiro. Disponível em https://www.anqep.gov.pt/np4/documentos/?clean (consultado em 6/10/2022).Portaria nº 62/2022, de 31 de Janeiro. Disponível em https://www.anqep.gov.pt/np4/documentos/?clean (consultado em 6/10/2022).

Formador

Maria Sofia Ferreira Couto Duarte

Cronograma