Apresentação

A educação inclusiva implica responder às diferentes necessidades dos alunos, o que exige melhorias substanciais no contexto educativo. Sabemos que a heterogeneidade (e.g., alunos, professores) é inevitável, constituindo um fator de enriquecimento para todos. Nesta lógica de respeito pela diversidade, o paradigma atual centra-se no currículo, pelo que as tomadas de decisão devem ser efetuadas com base em evidências pedagógicas, desafiando os vários agentes envolvidos a refletir sobre as dificuldades no acesso ao mesmo e encontrar estratégias personalizadas para todos acederem aos atuais referenciais curriculares. Consequentemente, esta Ação de Curta Duração pretende clarificar três aspetos essenciais na atualidade educativa, designadamente: Quais são os atuais referenciais curriculares? Numa abordagem multinível, que medidas de gestão curricular existem? Como elaborar adaptações curriculares não significativas, considerando os referenciais curriculares em vigor?

Destinatários

Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial

Releva

Para os efeitos previstos no n.º 1 do artigo 8.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores, a presente ação releva para efeitos de progressão em carreira de Professores dos Ensinos Básico, Secundário e Professores de Educação Especial. Para efeitos de aplicação do artigo 9.º, do Regime Jurídico da Formação Contínua de Professores (dimensão científica e pedagógica), a presente ação não releva para efeitos de progressão em carreira.

Objetivos

• Refletir sobre os referenciais educativos que respondem à diversidade e pluralidade dos alunos, contribuindo para a mudança ao nível dos procedimentos pedagógicos; • Capacitar os docentes para a identificação, implementação e avaliação das medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, assentes na intervenção multinível; • Distinguir as medidas de gestão curricular previstas no Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho, com as alterações da Lei n.º 116/2019, de 13 de setembro e a Declaração de Retificação n.º 47/2019, de 3 de outubro; • Capacitar os docentes para a elaboração das adaptações curriculares não significativas, a partir das exigências e desafios concretos de cada grupo de recrutamento.

Conteúdos

• Currículo e referenciais curriculares em vigor; • Aprendizagens Essenciais; • Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória; • Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão, no âmbito do Decreto-Lei n.º 54/2018, de 6 de julho; • Medidas de Gestão Curricular; • Procedimentos práticos para a elaboração das Adaptações Curriculares Significativas Não Significativas.

Observações

Maria Cristina Marques Ferreira Simões

Cronograma